A agência, que até agora nunca havia aplicado sanções a gigante americana, também pediu ao Google “que esclarecesse as regras de operação de sua plataforma do Google Ads e os processos de suspensão de contas” de alguns anunciantes.

Isabelle De Silva, presidente da autoridade, disse em entrevista coletiva que esta é a terceira punição mais importante por abuso de posição dominante. “Quando se tem grandes poderes, se tem grandes responsabilidades”, disse ela.

“É perfeitamente legítimo que uma operadora como o Google tenha regras de acesso ao seu serviço de publicidade relacionadas a buscas na internet, mas essas regras devem ser claras e não depender de cada cliente ou aplicadas de maneira irregular”, acrescentou.

Segundo ela, “a posição dominante do Google é extraordinária” no mercado de publicidade relacionada a mecanismos de busca, com uma participação de mercado entre 90% e 100%.

A falta de clareza sobre as regras que o Google aplica aos anunciantes conseguiu conter o desenvolvimento de novos sites inovadores, destaca a autoridade da concorrência em sua declaração.

“O Google deve enviar um relatório dentro de dois meses, detalhando as medidas e procedimentos que pretende aplicar para atender aos requisitos”, acrescentou.

Em 2018, a empresa foi notificada a pagar cerca de R$ 20 bilhões por violação das regras da livre concorrência, acusada de abusar da posição de liderança do seu sistema operacional para smartphones e tablets, o Android, com o objetivo de garantir a hegemonia de seu serviço de busca on-line.